Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Estudante de Direito atira em desembargador

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Decretada prisão por violência doméstica

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince